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Veja a mudança nas regras para quem se aposentar em 2022

A última reforma da previdência social alterou diversos critérios para quem se aposentar a partir de 2022. As mudanças afetam a idade mínima para abrir solicitação, tempo de contribuição e os valores a receber.

Criado 16/09/22         

aposentadoria e reforma da previdência

O aumento da expectativa de vida

O brasileiro tem vivido mais nos últimos anos, fazendo com que a população aposentada aumente e receba o benefício por mais tempo. A expectativa de vida em 1940 era em torno de 45 anos, oito décadas depois a estimativa está acima dos 70. Apesar de ser considerado um indicador de qualidade de vida, a boa notícia também acarretou alterações na Previdência Social.

Uma das justificativas para a reforma, é justamente o envelhecimento da população. O tempo e o valor que essas pessoas contribuíram foi calculado numa expectativa inferior ao atingido. Nesse sentido, o número de contribuintes atual também não seria suficiente para garantir o pagamento aos beneficiários atuais e vindouros.

A reforma da previdência

Há uma estimativa de que em 2030 o Brasil deva ter a quinta maior população de idosos do mundo, enquanto a taxa de natalidade vem caindo gradativamente. Esse fenômeno impacta diretamente nos cofres da Previdência Social, por isso a necessidade de reformular pagamentos e arrecadação. Eventualmente algumas propostas são apresentadas ao Governo, a última foi elaborada em 2016 e não foi aprovada no Congresso.

Apesar de encontrar resistência, em novembro de 2019 entrou em vigor a Reforma da Previdência aprovada em outubro do mesmo ano. Desde a idade mínima até a alíquota, vários critérios foram reformulados, gerando diversas dúvidas na população. Portanto, o objetivo principal deste texto é esclarecer os principais pontos que sofreram alterações para que você planeje seu futuro com assertividade.

A alíquota aumentou ou diminuiu?

A alíquota nada mais é que o valor descontado do salário bruto do contribuinte que vai compor a reserva previdenciária. Ou seja, é a porcentagem que aparece na folha de pagamento todos os meses, conhecida como “desconto INSS”. Via de regra, todos os trabalhadores devem contribuir, por isso o recolhimento é automático. 

Desde sempre, a porcentagem recolhida varia conforme o salário do contribuinte, porém os valores mudaram na última reforma. De forma geral, quem tem salário menor que R$2.500 pagará menos para o INSS. Porém quem tiver salário maior que R$2.500 terá uma alíquota maior. O cálculo foi feito com base no salário mínimo atual de R$1.212,00 e o teto do INSS é de R$7.087,22. Até atingir o teto, a contribuição é igual para funcionários públicos e privados. Após isso, o trabalhador privado continua contribuindo com o valor do teto e os servidores públicos têm novas taxas.

Veja na tabela abaixo a alíquota de acordo com o salário:

Tabela de alíquota do INSS em 2022

Regime Geral e trabalhadores sem vínculo empregatício

Da mesma forma, podem contribuir os colaboradores que não possuem vínculo empregatício e, por isso, não têm recolhimento automático. Esses e outros casos não previstos, devem seguir o Regime Geral que se manteve sem alterações na reforma da previdência.

Sendo assim, aqueles que têm renda acima do salário mínimo, deve contribuir com 20%. Em contrapartida, quem ganha menos que R$1.212,00 tem alíquota diferenciada. Por exemplo, os autônomos devem contribuir mensalmente com 11% do salário mínimo vigente, que equivale a R$133,32. MEI e segurados facultativos que não possuem renda, contribuem com 5% do salário mínimo no valor de R$60,60.

Essas alíquotas são calculadas para aposentadoria por idade mínima, sendo insuficiente para tempo de contribuição. Nesses casos é preciso complementar a contribuição para atingir 20% do salário mínimo.

Critérios de idade e tempo de contribuição

Anteriormente, o direito à aposentadoria pelo INSS era avaliado por idade ou por tempo de contribuição. Nesse sentido, bastava cumprir a um dos requisitos para solicitar formalmente o benefício. A partir da reforma, é necessário cumprir os dois critérios. Com isso, estima-se que o brasileiro deva se aposentar pelo menos 10 anos mais tarde. Veja a tabela com a idade e o tempo de contribuição necessários para cada setor:

Reforma da Previdência na aposentadoria especial

Atividades consideradas insalubres ou periculosas, tem critérios diferentes para liberação da aposentadoria. As exigências dessas áreas levam ao desgaste físico mais rápido, por isso a reclusão acontece antes das demais para proteger a saúde da pessoa. Todavia, a reforma de 2019 estende o tempo de trabalho antes de permitir ao cidadão dar entrada no benefício.

A partir de agora,  é preciso ter trabalhado no mínimo 25 anos em atividades de baixo risco, 20 nas de risco moderado e 15 nas que são consideradas de alto risco. Da mesma forma, a idade mínima para esses critérios é respectivamente 60, 58 e 55 anos.

Outra mudança no setor, é que o tempo de serviço em atividade especial não pode ser convertido em tempo comum. Ou seja, o período em atividade especial pós-reforma não diminui o valor de outras aposentadorias, nem antecipa o benefício. Os principais afetados serão os trabalhadores que não aguentaram continuar na atividade especial, ficaram desempregados ou trocaram de profissão ao longo da vida.

O valor mensal do benefício diminuiu

Partindo da justificativa da reforma onde o cidadão deve viver por mais tempo, então ele também receberá mais parcelas do benefício. A estratégia usada para garantir que haja saldo a receber até o fim da vida, foi a diminuição do valor mensal a ser recebido. Anteriormente a aposentadoria era a média dos salários recebidos no tempo de contribuição, descartando os 20% menores. Ou seja, somente 80% dos salários entravam no cálculo e eram os com maior valor.

Agora, entra na soma 100% dos valores registrados no período de contribuição, o que não diminui necessariamente o cálculo. Porém, é muito provável que esse cidadão tenha ganhado menos em algum momento da vida e é isso que puxa a média para baixo. Em contrapartida, o trabalhador que se manteve com a mesma renda a vida toda não sentirá diferença no valor da aposentadoria.

O que fazer para melhorar a sua aposentadoria?

Se você variou bastante de salário ao longo da vida e fez o cálculo de quanto vai receber ao se aposentar, pode ter levado um susto. Além de esperar mais para solicitar o benefício, deve ter percebido que ele pode ser menor que o seu salário atual, afetando o seu orçamento futuro. Por isso, quanto antes você começar a se planejar, melhor estará sua condição financeira quando não puder mais trabalhar.

Nesse sentido, uma maneira de garantir estabilidade é criar sua própria reserva a longo prazo. Anteriormente, já falamos das vantagens de aderir à Previdência Privada e essa é uma boa alternativa para complementar a renda do aposentado. Além disso, manter as contas em dia é imprescindível para que o benefício não esteja comprometido desde já. A Solução Financeira pode te ajudar com isso, negociando as dívidas que você tem hoje e livrando o seu orçamento das parcelas intermináveis.

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