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Saiba reconhecer e evitar os juros abusivos

É muito provável que você esteja pagando juros abusivos e nem se dê conta. Isso porque não há uma tabela fixa que regulamente essa cobrança. Veja aqui a melhor solução.:

Criado 15/07/22         

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A cobrança de juros é uma prática que tem como objetivo minimizar os riscos de quem disponibiliza o empréstimo. Ao conceder dinheiro, o credor deixa de receber os rendimentos que teria caso investisse o montante e ainda corre o risco de não receber o valor de volta. Em outras palavras, os juros servem para cobrir o risco garantindo que o fiduciário não fique no prejuízo.

Eventualmente as instituições aplicam um percentual muito alto, gerando uma cobrança injusta para o consumidor. Nesses casos entende-se que os juros são abusivos, já que ao invés de suprimir riscos estão trazendo superfaturamento. É importante se atentar aos valores antes de contratar o empréstimo, mas mesmo que tenha pago algumas ou todas as parcelas, ainda é possível se livrar da taxa abusiva.

A partir de que valor os juros são considerados abusivos?

Essa é uma pergunta muito frequente, mas a verdade é que não há um valor estipulado. É possível mensurar se a taxa está acima do ideal com um pouco de pesquisa ou usando ferramentas disponíveis na internet. Em geral, é usado uma média de porcentagem para identificar se os juros de uma operação estão discrepantes das outras opções no mercado.

As taxas médias de todas as instituições estão disponíveis no site do Banco Central, é possível acessar a página e comparar com as informações do seu contrato. Além disso, o BACEN também traz a Calculadora do Cidadão, tal ferramenta permite simular operações financeiras do cotidiano. Se você não tem certeza das taxas cobradas no empréstimo que contratou, pode usar a Calculadora para descobrir.

De forma geral, juros superiores ao patamar de 50% da média das instituições é considerado abusivo. Por isso é importante fazer essa avaliação e comparar o que você vai pagar no financiamento com as práticas de mercado. Somente assim você identifica se está sofrendo com os juros abusivos e pode tomar providências a respeito.

Quais os tipos mais comuns?

Existem taxas que podem constar no contrato, sendo nomeadas de juros remuneratórios ou compensatórios, Impostos sobre Operações Financeiras (IOF), Comissão de permanência, tarifa de cadastro, tarifa de avaliação de bem e seguro de proteção financeira.

Outras taxas são proibidas por lei de constar no cálculo de um financiamento. Então um dos cuidados que você pode ter é analisar se o contrato inclui alguma dessas cobranças. São elas: 

  • Tarifa de abertura de crédito (TAC);
  • Tarifa de Emissão de Boleto (TEB);
  • Taxa de Emissão de Carnê (TEC);
  • Taxa de Registro do Contrato;

Também certas modalidades costumam apresentar juros abusivos, por isso requerem mais atenção. Por exemplo, financiamento de veículos apresenta juros mensal entre 0,78% e 3,75%, mais do que isso já pode ser considerado abusivo. Também nos empréstimos consignados o teto permitido é de 2,08% ao mês, taxas maiores são irregulares.

Como evitar pagar essas taxas?

Independente de já ter iniciado o contrato ou não, você ainda pode se livrar dos juros abusivos. Em cada etapa da negociação é possível identificar as discrepâncias e garantir condições melhores de pagamento. Afinal, ninguém quer financiar um carro e pagar por dois ou até três. Veja como deixar de pagar taxas indevidas em cada estágio do empréstimo:

Antes de assinar o contrato:

Em primeiro lugar, faça simulações com várias instituições antes de contratar o empréstimo. Preste atenção na porcentagem de juros nas propostas de cada uma e pesquise no site do Banco Central se estão dentro da média. Se preferir, busque na página do BACEN a tabela listando as menores taxas de juros por instituição.

Durante a negociação:

Mesmo depois de decidir fechar o contrato, ainda dá tempo de analisar as taxas inclusas. Não há problema algum em precisar de mais tempo para pensar, nem em pedir uma cópia do contrato para análise mais detalhada. Dê atenção aos itens juros ao mês, juros ao ano e Custo Efetivo Total, além de observar se constam taxas não permitidas pela lei. Também é válido pedir ajuda a um profissional se restarem dúvidas.

Enquanto paga as parcelas:

Caso só tenha percebido que paga mais do que deveria após assinar o contrato, ainda dá tempo de se livrar dos juros abusivos. Ao ser constatada que a cobrança é indevida, a instituição deverá corrigir o valor a ser pago. Mas para que seja regularizado, o consumidor deve buscar ajuda profissional. Seja um advogado para iniciar uma ação judicial, seja um especialista em renegociar dívidas.

Identifiquei juros abusivos. E agora?

Mesmo que os juros abusivos só sejam identificados pelo cliente durante o pagamento do contrato, não é preciso ficar preso a ele. Quando as cobranças indevidas são identificadas antes da contratação, se torna mais simples evitá-las. Afinal, basta interromper a negociação com aquela instituição ou conseguir que ela retire as taxas antes de assinar o contrato.

Porém mesmo quando o financiamento já está concluído, não é tarde demais para corrigir os abusos. Há duas principais maneiras de reverter as taxas abusivas quando o cliente já assinou o contrato. Seja por meio de uma ação judicial, na qual o cliente solicita a devolução do valor pago e diminuição das parcelas. Ou em uma negociação amigável com a instituição onde a dívida é quitada sem os valores excedentes. A escolha da melhor opção vai depender da viabilidade e abertura da instituição, além do objetivo do cliente.

Vale a pena uma Ação Revisional?

Não existe uma norma do Código de Defesa do Consumidor que especifique cobranças em excesso nos financiamentos. Assim como não tem valor exato para determinar se uma taxa é abusiva ou não. Entretanto, o Banco Central orienta que os juros podem ser considerados abusivos quando estão acima da taxa média praticada pelo mercado, sendo um consenso em vias legais.

Eventualmente, é possível entrar com uma Ação Revisional e solicitar judicialmente a correção do valor. Em geral, é determinado que a instituição devolva o excedente ou reduza as parcelas a pagar. Porém é um processo longo e que exige a contratação de um advogado. Além de ser necessário apresentar provas de que as taxas são indevidas, já que não há uma tabela fixada que regulamente isso.

E se optar pela negociação extrajudicial?

Outra alternativa é renegociar a dívida e quitar por um valor geralmente muito menor que o inicial. Algumas empresas trabalham especialmente com esse tipo de acordo. Nesses casos, o mais importante é encontrar uma organização confiável e que tenha credibilidade no mercado para conseguir bons descontos. Muitas vezes não é necessário esperar vencer parcelas ou estar negativado para fazer o acordo. Todavia, estar cadastrado nos Serviços de Proteção de Crédito não impede de conseguir um bom desconto.

Na Solução Financeira, já são mais de 50 mil casos bem sucedidos de negociação. Graças à equipe de especialistas, vários consumidores reduziram em até 70% a dívida que tinham. Além de ser uma estratégia eficiente, evita a dor de cabeça de uma ação judicial, já que é a Solução quem faz toda a negociação por você.

Outras formas de reduzir juros

Por fim, para evitar a incidência de juros abusivos é ideal procurar as modalidades com menores taxas. Por exemplo, o crédito com garantia onde os juros costumam ser menores já que o banco corre menos risco tendo um bem para cobrir o prejuízo. Os empréstimos consignados, descontados na folha de pagamento, também costumam ter menos taxas já que o pagamento das parcelas não atrasa.

De qualquer forma, a melhor alternativa sempre será manter uma vida financeira saudável e livre de dívidas. Assim, passa a poupar dinheiro para realizar sonhos ao invés de recorrer aos empréstimos e financiamentos. Com isso, deixa de cair nas armadilhas dos juros abusivos e economiza pagando à vista. Também continue acompanhando o Blog da Solução Financeira para aprender as melhores formas de se livrar das dívidas.

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